Supervisora obtém equiparação com terceirizada mesmo após reconhecimento de vínculo com Telefônica

Augusto César de Carvalho, entendeu que a terceirização ilícita não poderia eximir a empresa da

Responsabilidade civil. Direito autoral. Reprodução não autorizada de fotografias captadas pelos demandantes, em livreto e cd/rom alusivos a aniversário de entidade sindical.

Trata-se de apelações cíveis interpostas por CARLOS FRANCISCO AMORIM DE CARVALHO E JOÃO ROBERTO

A Instituição do Pregão para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Comuns

Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo - Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé

TJ condena agência e empresa de transporte por acidente com modelo

Jovem de 17 anos morreu quando ia para São Paulo, onde participaria do concurso Supermodel Brazil

Liminar inviabiliza lei antifumo de São Paulo.

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

TRT de São Paulo tem nova presidenta

Dos quatro cargos da direção, três serão ocupados por mulheres

Peluso vota por condenar João Paulo

Ministro votou pela condenação do deputado petista a seis anos de prisão por corrupção passiva e peculato

MP abre inquérito para investigar Paulo Preto

Promotor irá investigar a evolução patrimonial compatível com a renda auferida por ele durante a gestão na Dersa

Organizando escritórios e departamentos jurídicos - São Paulo

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

São Paulo informa antecedentes criminais pela web

O Jus Postulandi à luz da Lei nº 9.099/1995: acesso à justiça e protagonismo das partes

O escopo do presente é analisar a figura do ius postulandi no âmbito da Lei nº 9.099/1995.

PL que limita busca e apreensão em escritórios de advocacia garante inviolabilidade e direito ao sigilo, dizem especialistas

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/2), o Projeto de Lei 5284/20, que proíbe concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia ou residências dos advogados com base apenas em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova.

A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos

Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Das atribuições do conselho tutelar

Clóvis Mendes, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito.

STF decreta prisão de João Paulo Cunha

Parlamentar foi condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro

TSE libera diplomação de Paulo Maluf

O ministro Marco Aurélio resolveu conceder liminar que autoriza a diplomação de Maluf a deputado federal

Decisão beneficia casal homoafetivo em São Paulo